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Exposição Virtual - A criação do Serviço Nacional de Saúde: a conquista de um direito (1974-1979)

Documentos sobre a história da criação do Serviço Nacional de Saúde

O Serviço Nacional de Saúde, aprovado em 1979, materializa uma das conquistas da Revolução de Abril e do processo revolucionário iniciado em 1974. A presente exposição, baseada nas coleções do Centro de Documentação 25 de Abril, procura traçar a genealogia do SNS ao analisar as iniciativas desenvolvidas no setor durante o período que se segue imediatamente ao 25 de Abril.

Partindo de algumas imagens icónicas que refletem as condições de vida, de higiene e de saúde do Portugal “pluricontinental” do pré 25 de Abril encontraram-se fontes documentais variadas que espelham a luta pela concretização das expectativas que também na área da saúde o novo regime político fez nascer nas comunidades. Essa luta tornou urgente a construção de um serviço público que cobrisse todo o território e mobilizou os militares do MFA, os movimentos sociais, os profissionais de saúde, bem como os partidos políticos.

À seleção inicial que foi feita para a exposição real que vai estar a público no Piso 3 do Colégio da Graça assim que as condições de segurança sanitária o permitirem, juntam-se aqui, no espaço virtual,  alguns documentos de arquivo que pela sua raridade e importância podem despertar curiosidade a quem se interessa pelo tema mais vasto da saúde pública e comunitária.

 

Núcleo I

Exposição fotográfica - O direito à saúde: imagens de um País 1970-1980

ver em galeria

 

 

Núcleo II

A criação do Serviço Nacional de Saúde: a conquista de um direito (1974-1979)

Visita virtual

 

I - Clínicas populares

A criação de clínicas populares foi possível através da ocupação de prédios devolutos. A primeira experiência ocorreu a 28 de fevereiro de 1975 quando militantes da LUAR ocuparam o palacete António José Gomes para aí instalarem a “Clínica Popular da Cova da Piedade”. Esta ocupação desencadeou várias outras experiências ao longo do mês de março de 1975 como o “Centro Popular de Saúde” no Barreiro e o “Hospital do Povo” na Parede. O direito à saúde constituiu também uma reivindicação fundamental das Comissões de Moradores para a melhoria das condições de vida nos bairros e nas aldeias.

 

Expositor 1

  1. Monografia. Clínica Popular Comunal da Cova da Piedade: uma conquista do 25 de Abril: uma realidade do poder popular, Abril de 1977.
  2. Foto. Clínica popular na Cova da Piedade, Julho de 1975. Col. DL/DN. Autor: Eduardo Baião
  3. Foto. Palacete na Lapa (Lisboa) ocupado pelo PS, para funcionamento de uma clínica popular, Março de 75. Col. DL/DN
  4. LUAR e massas populares transformam palacete em clínica. In "A Capital", 1 de março de 1975.

Expositor 2

  1. Autocolante. Há dois tipos de previdência: a dos burgueses, e a do povo.
  2. Autocolante. Comissão de Moradores da Venda Nova - Centro materno infantil.
  3. Autocolante. Comissões de Moradores do Casal Ventoso e 7 Moinhos  - Por um Centro de Saúde Popular.

 

II - Lutas dos trabalhadores da saúde

A mobilização dos trabalhadores de saúde foi fundamental para a democratização deste setor. A 28 de dezembro de 1974, os trabalhadores da Clínica de Santa Cruz ocuparam as instalações reivindicando a sua nacionalização num contexto de salários em atraso. Receberam o apoio da Comissão de Trabalhadores do Hospital de Santa Maria e alcançaram a nacionalização em março de 1975. A greve massiva dos enfermeiros em março de 1976 foi fundamental para o reconhecimento desta classe profissional. Em julho de 1975, o Serviço Médico à Periferia colocou jovens médicos em regiões com grandes carências e lançou as bases para uma saúde comunitária.

 

Expositor 3

  1. Comunicado. Clínica de Santa Cruz - À população.
  2. Trabalhadores do Hospital de Santa Maria ocupam Clínica de Santa Cruz. in "A Capital", 15 de março de 1975.
  3. RTP Arquivos. Ocupação da Clínica de Santa Cruz, 15 de março de 1975, 3 min 07.
  4. Clínica de luxo passa para o povo. In "Capital", 18 de março de 1975.
  5. RTP Arquivos. Assistência médica nas periferias, 14 de janeiro de 1978, 3 min 42.
  6. Autocolante. GDUP HSM - A luta continua! Pela saúde ao serviço do povo.

Expositor 4

  1. Autocolante. PCP. Célula do Hospital de S. José - A saúde ao serviço do povo.
  2. Autocolante. PCP. Célula do Hospital Pulido Valente -  O direito à saúde.
  3. Autocolante. PCP.  Célula do Laboratório Sanitas - Por uma indústria farmacêutica ao serviço do povo.

Expositor 5

  1. Núcleo da Saúde da LCI - À população, aos trabalhadores: por uma saúde gratuita e de qualidade.
  2. Comunicado. Comissão de Trabalhadores do HSM - Informação aos doentes.
  3. Comunicado. Comissão de Trabalhadores do Hospital de Santa Maria -  À população e aos sindicatos, 19 de março de 1976.
  4. Autocolante. Uma maternidade para o concelho de Loures.

Expositor 6

  1. Jornal. Por uma Medicina Popular, Nº6 (jan. 1976)
  2. Jornal. Saúde pelo Povo, Nº12 (out 1976).

 

III - Iniciativas de estudantes

O movimento estudantil mobilizou-se ao longo do processo revolucionário para a melhoria das condições de vida da população. No Verão de 1974 o movimento Pró-UNEP organizou Campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária em mais de 120 localidades. O lançamento em maio de 1975 do Serviço Cívico Estudantil - que visou responder à falta de vagas nas Universidades - reforçou ainda mais esta aproximação dos estudantes com as populações carenciadas. Estas iniciativas de saúde comunitária e de educação sanitária permitiram melhorar as condições de vida de populações até então privadas de assistência médica.

 

Expositor 7

  1. Arquivo. Serviço Cívico Estudantil -  Carta sobre “Grupo de Saúde do Bairro da Estrada Militar de Queluz.
  2. Comunicado. Unidade estudantil com o povo trabalhador. Exposição sobre as campanhas de alfabetização e educação sanitária.
  3. Autocolante. Comissão de luta do biomédico - Pelo direito ao ensino, pelo direito à saúde. Pela socialização da medicina.
  4. Autocolante. Juventude Socialista - Serviço Nacional de Saúde. Serviço para o povo.
  5. Ficha método Paulo Freire: Saúde.
  6. Ficha método Paulo Freire: Tosse.
  7. Brochura. Pressão arterial elevada.
  8. Brochura. Conselhos para doentes coronários.
  9. Brochura. Conselhos para doentes com insuficiência circulatória, cerebral e periférica geral.

 

IV- O Movimento de Saúde Comunitária

O Movimento de Saúde Comunitária, criado em abril de 1977, juntou médicos, enfermeiros, assistentes sociais e tinha por objetivo incentivar a participação da população na instalação do Serviço Nacional de Saúde. A maioria dos membros dos órgãos sociais tiveram funções de delegados de saúde no âmbito da primeira rede de centros de saúde criada em 1971. Liderado por António Melich Cerveira, o Movimento de Saúde Comunitária lançou as bases de um serviço público de saúde assente na comunidade.

 

Expositor 8

  1. Movimento de Saúde Comunitária - Como surgiu o movimento?
  2. Movimento de Saúde Comunitária - Programa.

Expositor 9

  1. Movimento de Saúde Comunitária - Livro de Actas.
  2.  Movimento de Saúde Comunitária apoia avanço do SNS. 1978. Recorte de jornal não identificado.
  3. Autocolante. Movimento de Intervenção na Saúde (MIS).
  4. Autocolante. MIS. A saúde, um direito.

 

V - Construir o Serviço Nacional de Saúde

As iniciativas dos movimentos populares, trabalhadores de saúde e estudantes contribuíram para a construção do Serviço Nacional de Saúde. O artigo 64º da Constituição de 1976 consagrou o “direito à proteção da saúde [...] realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito”. Apresentada pelo Ministro dos Assuntos Sociais António Arnaut a Lei do Serviço Nacional de Saúde (Lei nº56/79) foi finalmente aprovada a 15 de setembro de 1979. O maior desafio reside desde então na concretização efetiva deste direito à saúde.

 

Expositor 10

  1. Mapa dos centros de saúde em Portugal, fevereiro de 1972 [arq. Aida Ferreira].
  2. Serviço Nacional de Saúde, Médico de família, o que é? p.1 e p. 2 [arq. Melich Cerveira].
  3. Vídeo. RTP Arquivos - Anteprojeto do Serviço Nacional de Saúde, 5 de abril de 1978, 1 min 17.
  4. Vídeo. RTP Arquivos - E um dia vieram os médicos /  Realização Margarida Mettelo; Produção Frederico Wiborg. 2019. 80'

 

Núcleo III

Saber mais sobre direito à saúde

Bibliografia

Outras ligações

SNS - cronologia ; Pordata ; Arquivo RTP 

 

Ficha Técnica

Diretor: Rui Bebiano

Coordenação e versão eletrónica: Natércia Coimbra

Guião: Pierre Marie
Selecção de documentos e legendagem: Pierre Marie, Filomena Calhindro
Apoio à selecção documental: Fernanda Ventura, Joana Moreira, Luísa Conceição e Pedro Réquio

 

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