Pobre memória aquela

Que apenas se lembra

Das coisas passadas.

                                      Lewis Carrol

É um lugar comum citar-se a grande e tantas vezes solitária coerência de Fernando Piteira Santos, alguém que com rara propriedade podia dizer que nunca saíra de onde sempre esteve. Os outros é que, de tanto mudarem, o viam ora de um lado ora do outro. 
Coerência não significa acomodamento ou passividade, e muito menos resignação. Significa, antes, fidelidade sem transigências às escolhas feitas em total liberdade, sem cálculo nem concessões. Essa escolha fê-la Piteira Santos pelos vinte anos, juntamente com toda uma geração cujo traço identificador era o anti-fascismo e o comunismo.
Uma geração cujas grandes referências foram a Segunda Guerra Mundial (e as contraditórias esperanças de mudança política abertas pela vitória dos Aliados) e a guerra civil de Espanha, “emocionalmente perturbante no plano político, mas também no plano ético e estético. O assassinato de Lorca, o “non passarán” da Passionária, o massacre de Guernica, a voz de António Machado, o gesto de desafio de Unamuno diante de Milan Astray tocaram fundo estes jovens. Deram-lhes primeiro a esperança no valor da resistência e da coragem, e depois o sabor da tragédia. O rasto da guerra acabou por ficar por todo o lado, das “Heróicas” de J. Gomes Ferreira, aos Poemas Ibéricos de Torga, aos Poemas do Novo Cancioneiro de 1941”.(1)
Os melhores dessa geração iniciaram-se no combate ideológico e político em torno do prestigiado Semanário O Diabo (com Piteira e Cunhal à cabeça), nos corredores da Faculdade de Letras de Lisboa (onde Piteira era o mentor de um grupo de que fizeram parte Rui Grácio, Joel Serrão, Borges de Macedo, Mário Soares, Barradas de Carvalho, Ruth Arons, Matilde Rosa Araújo, Joana Campina, Nogueira Santos, Oliveira Cunha Leal e Maria Luísa Estanco) e deram dele corajoso testemunho batendo-se nas ruas em 1940 (em clara antecipação às tão famosas lutas estudantis da década de 60) contra o aumento de propinas, em confrontos directos com a polícia. A qualidade de Piteira Santos de “especialista em questões académicas” (segundo relatório da PIDE) valeu-lhe a primeira prisão. 
A partir daí inicia-se um longo percurso repartido em múltiplas facetas de político, de historiador, de professor, de jornalista, mas acima de tudo de cidadão marcado pela máxima rollandiana “pensamento que não age ou é aborto, ou traição”, como bem lembrou Mário Soares, na sua morte.
Cidadão à maneira dos cidadãos republicanos, seus mestres, que aliaram o imperativo da isenção e do rigor intelectual à honestidade moral, homens de pensamento e acção, seareiros dos mais ilustres e fecundos: Jaime Cortezão, António Sérgio, Raul Proença, Sarmento Pimentel. Mas também à maneira de outros mais próximos, ainda assim mestres respeitados e admirados, como Bento de Jesus Caraça, Fernando Lopes Graça ou José Rodrigues Miguéis. E, finalmente, outros irmanados pelas linhas do tempo e dos afectos, que são as mais fundas: Álvaro Cunhal, Mário Dionísio, Alves Redol, Soeiro Pereira Gomes, Cândida Ventura, Antonino de Sousa, Sidónio Muralha, Arquimedes da Silva Santos, Orlando Juncal e outros, tantos outros que juntavam o melhor da herança republicana com o ideal comunista, em que a excessiva aridez e abstracção de uma visão do mundo materialista dialéctica era compensada por outras experiências de maior riqueza e densidade humana: o convívio estreito com os operários de Lisboa, Vila Franca, ou Marinha Grande (isolada durante dois dias do resto do país, na que foi uma das maiores revoltas operárias da década de 30), com os pescadores do Tejo, ou os assalariados alentejanos, com os intelectuais anti-fascistas, com os meios literários de forte influência neo-realista. Nunca o ideal comunista terá sido tão orgulhosa e sinceramente perfilhado, tão generosamente servido como por esses grupos de jovens que periodicamente se encontravam nos já míticos passeios do Tejo: “Curiosamente, nunca tivemos medo físico. Penso que naquela altura trabalhávamos com tal amor, púnhamos tanto de nós nas coisas que fazíamos, que o medo, se existia, nem dávamos por ele” , nas palavras de Stella Piteira Santos.(2)
 Deste verdadeiro programa de vida em que tudo se misturava (a vida privada, a política, a arte, a festa, a alegria e a luta), cada um se afastou mais ou menos, conforme o espaço ocupado pelos compromissos e pelas dúvidas, no lugar onde dantes só existiam liberdade de acção e certezas. Piteira Santos, nunca se fixou na contemplação narcísica desse tempo sem regresso, antes nele encontrou estímulo e inspiração para continuar o seu combate.

 O ano de1962, curiosamente o ano em que muitos acreditaram no fim próximo da ditadura, divide em dois um percurso político de resistente e de revolucionário, apoiado num pensamento político já amadurecido e testado ideológica e pessoalmente pelas várias formas da luta, desde a luta legal à clandestina, culminando na verdadeira prova de fogo que foi a prisão (as várias prisões…). Entre tantas outras coisas que, por pudor ou dignidade, nunca confessou, a prisão roubou-lhe as entusiastas manifestações de alegria com que os seus compatriotas comemoraram o fim da II Grande Guerra e a vitória dos Aliados. 
A fuga a nova prisão, na sequência do golpe de Beja, inicia 13 longos anos de exílio, “um tempo suspenso na espera e na esperança, num braseiro de saudades” (3)
Para trás ficava a dolorosa experiência de ruptura, em 1951, com o PCP (especialmente com o seu amigo e interlocutor preferencial, Álvaro Cunhal) acusado de titismo e revisionismo. Mas ficava também uma luta que nunca perdeu de vista o inimigo principal, e da qual nunca excluiu o Partido Comunista. Sempre haveria de o defender contra o esquerdismo (“é preciso ver que este partido, porque é reformista ou revisionista, não se torna o inimigo principal”, escrevia em junho de 74). Mas, por outro lado, sempre haveria de reivindicar uma interpretação não dogmática, nem fixista, do marxismo, entendido como guia para a acção, a exigir em cada momento a análise da situação concreta. 
Foi o tempo do Frentismo ou da unidade antifascista mais alargada. Pertence à Comissão Executiva do MUNAF que agrupa elementos de variadíssimos partidos, desde comunistas a anarco-sindicalistas, socialistas e até elementos do Partido Republicano Português. Completamente ilegal, visava a conquista do poder e a institucionalização de uma ordem democrática. É também elemento destacado do MUD que, já legal, se candidata às eleições de 1945 e apoia o General Norton de Matos à presidência, em 1949.
Em 1955 está ligado à criação da Resistência Republicana (juntamente com Manuel Mendes, Ramos da Costa, José Ribeiro dos Santos, Teófilo Carvalho dos Santos) que procura redefinir uma esquerda não comunista, e tem uma análise crítica da actuação do PCP. E em1961 é um dos principais responsáveis pelo Programa para a Democratização da República, documento que desejando o fim da ditadura fascista, pretende desmentir o velho dilema de comunismo ou caos. 
Para trás ficava também uma actividade incansável ligada ao movimento editorial, de que são exemplos o jornal Ler (1952), de que foi chefe de Redacção e a Revista Gazeta Musical, órgão da Academia dos Amadores de Música, que uma habilidosa alteração para Gazeta Musical e de todas as artes (1958) faz com que a Censura permita a colaboração de nomes como João José Cochofel, José Gomes Ferreira, Fernando Lopes Graça, Joel Serrão, Augusto Abelaira, José Cardoso Pires, etc. 
E ficava ainda, em esboço, mas com manifesta comprovação futura, uma das marcas mais originais do seu pensamento, talvez por ter sido responsável pelo sector militar do PCP: a grande sensibilidade para a questão militar e a convicção de que só a acção armada poderia destruir a ditadura fascista.
A sua participação no golpe de Beja evidencia alguma frustração em relação aos combates estritamente políticos, bem como a necessidade de, sem descurar essa frente de luta, lançar mão de outras mais directas. Os intelectuais chamaram-no de putchista, os putchistas de intelectual. E enquanto uns e outros lambiam as feridas do fracasso, por entre ressentimentos, raivas e acusações, Piteira, que tinha assegurado ao amigo Mário Dionísio que nunca mais se deixaria prender, mergulha seis meses na clandestinidade e faz a viagem mais arriscada da sua vida: foge de barco para Argélia.

O período de exílio, com a criação da Frente Patriótica de Libertação Nacional, parece poder proporcionar-lhe as condições ideais para juntar a luta política com a revolucionária. Mas a primeira cede em favor da segunda. Na verdade, se esta organização, até aos anos 70, procurava apoios internacionais, tentando isolar politicamente o regime fascista (chegaram a ir, por exemplo, membros da Frente à Organização Internacional do Trabalho desmascarar os sindicatos fascistas) a acção revolucionária foi considerada prioritária, culminando com a criação, em 1973, das Brigadas Revolucionárias.
Em Argel ele é o paciente construtor de unidades feitas e desfeitas continuamente, num ambiente de grande conflitualidade interna de pessoas, sensibilidades e correntes, o que não impediu que a FPLN fosse a face mais visível e espectacular da oposição ao regime dirigida do exterior. É o obreiro principal da ligação, sempre precária e difícil, entre comunistas e socialistas, como da ainda mais precária e difícil ligação com Humberto Delgado. De uns e outros se viria a afastar irremediavelmente: dos comunistas porque, das análises que vinha fazendo do poder fascista, mais clara se tornava a sua convicção de que só uma acção armada violenta o poderia derrubar ( tese em oposição à do levantamento popular preconizada pelo PCP). De Humberto Delgado pelo seu temerário voluntarismo e impaciência crescente. 
Mas 61 foi também o ano do início da luta armada em África, e esse dado é essencial para a íntima ligação que ele nunca esqueceu que existia entre a luta anti-fascista em Portugal e a luta pela independência das colónias. Sobretudo a partir de 65, os objectivos da Frente alargaram-se a uma perspectiva anti-colonialista e anti-imperialista, com profundas consequências para a descolonização que se vem a fazer.

A sua vocação de historiador, ensaísta e professor, sempre adiada e sacrificada em nome de um combate mais urgente, pode finalmente manifestar-se no Portugal pós-Abril.
À impaciência e coragem do revolucionário antes de Abril sucede, depois de Abril, a persistente e paciente missão de pedagogo da cidadania. Fez, assim, um caminho contra a corrente: revolucionário quando poucos o seriam, não pode sentir-se bem na companhia de tantos e tão exaltados revolucionários de última hora.
Por uma vez, o estudioso e apaixonado da história e o cidadão militante coincidem num trabalho exemplar de análise da Revolução e de defesa intransigente daquilo que muitos consideravam já conquistas, mas que o seu espírito lúcido e acutilante teimava em considerar os primeiros passos num caminho apenas iniciado, e para o qual era urgente conquistar vontades e inteligências.
As pesquisas que vinha realizando em áreas como a história do Socialismo e do Movimento Operário em Portugal, nos séculos XIX e XX, a história e ideologia do Liberalismo Português, a origem e evolução do Regime Fascista em Portugal, entre outras, permitiam-lhe uma rara visão da nossa história recente com valiosos e imprescindíveis reflexos em tudo o que escreveu sobre a Revolução de Abril. E não foi pouco, se tivermos em conta a colaboração intensa que deu a revistas, jornais e outras publicações que floresceram com espantosa vitalidade nos primeiros anos de liberdade, bem como a colaboração empenhada e responsável em congressos, colóquios e outros fórums de debate, muitos deles de sua iniciativa. 
Para além disso, o percursor que ele foi da escola dos Annales no nosso país (de que a obra Geografia e Economia da Revolução de 1820 constitui uma referência) prosseguiu e alargou a sua investigação, rompendo com o tabu da distância e da objectividade histórica, tão caro a uma certa historiografia, levando para dentro dos muros da universidade temas de enorme actualidade. Entre 1974 e 1988 leccionou na Faculdade de Letras de Lisboa e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, orientando cadeiras, seminários e dissertações dedicadas ao estudo das questões metodológicas da História e dos regimes fascistas e totalitários, em particular do "Estado Novo". Os historiadores da nossa história recente (particularmente do fascismo e da oposição) sabem quanto devem ao pioneirismo e arrojo dos seus trabalhos. Como saberão certamente as várias gerações de alunos que tiveram o privilégio de conhecer em pessoa, aquele que os seus pais só conheceram por pseudónimo: um certo Arthur Taylor, autor de um livrinho intitulado As Grandes Doutrinas Económicas que leram à revelia do sistema (escolar e outro) e cuja enorme divulgação fica provada pelas oito edições que teve (um record de 32 mil exemplares! ), mas que o autor, na dedicatória ao amigo António Borges Coelho, questionava entre incrédulo e irónico: “terão sido lidos?” 

Em duas frentes complementares se abre, pois, o novo combate de Piteira: o combate pela memória e o combate pela democracia, áreas aparentemente consensuais mas, afinal, zonas de conflito aberto e intenso na nossa sociedade em mudança. Porque era (e é) necessário perguntar: que memória e que democracia?
Talvez O Livro Negro do Fascismo ( que lutou com as maiores dificuldades, é bom lembrá-lo…) seja a resposta exemplar de Piteira a essas questões. Para os que só falavam das conquistas de Abril, esse inquietante documento vinha lembrar que essas conquistas constituem um património que é necessário conhecer e defender, e que nada teria sido possível sem lutas anteriores. E Piteira sabia do que falava quando, por entre tantas derrotas e fracassos, exigia que se lembrassem, quer os momentos altos dessa luta (como foram as manifestações e greves do final da II Guerra Mundial e os movimentos em torno das candidaturas de Norton de Matos ou Humberto Delgado), quer os inúmeros contributos individuais que a máquina inquisitorial perversamente salvou do silêncio e do esquecimento.
Em 1990, em entrevista ao jornal Combate, ele alertava: “Percebe-se que os jovens estejam menos interessados no passado do que em combater, em projectar-se no futuro. Mas haverá futuro que não passe pelo passado? Não é o presente uma fase extremamente transitória e breve entre um passado que pesa muito na vida nacional e um futuro que é incerto?”. (4) Era disso que falava Piteira quando falava de Memória, mas não só. Os ficheiros da polícia política recuperados eram para ele muito mais do que o vestígio ou a reminiscência. Eram sinal e símbolo de um ideal sem tempo nem lugar, verdadeiro memorial de dignidade, solidariedade e inconformismo. A par do historiador, vigilante contra tendências pouco inocentes para esbater e distorcer os reais contornos de um período negro da nossa história, era o cidadão que respondia ao indeclinável imperativo ético de preservar e transmitir a memória desse tempo, era ainda o professor a desafiar as novas gerações a encarar esse passado como memória activa. Sempre em revisitação e, mesmo, em invenção. “Reconheço que grande parte do meu comportamento se faz pelas referências que se situam no plano das memórias, mas penso que é preciso encontrar o caminho entre a memória e uma certa alegria da recordação. A recordação não pode ser o regresso trágico ao passado que as pessoas não viveram. Por muito que fale da incomunicabilidade, dos espancamentos, da estátua, da privação do sono, não posso pensar que é em função desses valores que as pessoas hoje se mobilizam, e estão dispostas a lutar. E que é precisamente a outra face disso: um ideal de liberdade, de progresso, de paz, uma luta pelo futuro. É preciso encontrar o caminho, o doseamento entre a memória e a perspectiva do futuro”.(5)

Sintomaticamente Piteira fala pouco de democracia e muito de democratização. A democracia que ele desejava estava indissoluvelmente ligada às radicais aspirações de justiça e de liberdade, inscritas no movimento revolucionário e não podiam cumprir-se nas “cediças formas da democracia formal”. Entre o acto revolucionário (militar) e a movimentação (revolucionária) das massas populares por ele desbloqueadas, se inscreve todo um programa em que, adaptadas embora à originalidade e especificidade do tempo e do espaço, são notórias as marcas da utopia socialista da sua juventude. A fidelidade a esse ideal é a outra face do olhar criticamente empenhado, por vezes entendido como excessivamente severo e intransigente, (muitas vezes corrosivo) com que acompanhou até ao final da sua, a vida política deste país. Em 1977, três breves anos passados sobre a Revolução, e apenas um sobre a aprovação da Constituição, escrevia: “contida a potencialidade transformadora do impulso revolucionário nas malhas de um eleitoralismo político, com prejuízo da autenticidade democrática, criaram-se mecanismos que permitem retardar a execução, ou mesmo contestar o projecto político inscrito na Constituição. Daí que, não só os reaccionários conscientes como os democratas distraídos, falem do triunfo da democracia e do fim da Revolução, como de dois aspectos complementares de um mesmo momento político”. (6)
No centro das suas críticas e preocupações, a actuação dos partidos, pela responsabilidade a que fugiram de corrigir “a distorção cívica provocada por quarenta e oito anos de privação dos direitos e liberdades democráticos”, enveredando por uma partidarização excessiva e rápida, fonte de clientelismos, favoritismos, selecções e promoções facciosas, e privilegiando a actividade parlamentar em prejuízo da iniciativa política popular, do movimento reivindicativo dos trabalhadores, da organização e iniciativa das populações.
E de entre eles, naturalmente, o Partido Socialista e o Partido Comunista, dado o Complexo de Marx que os une e separa ao mesmo tempo, e a consequente relação de atracção-repulsa, condicionada por um estranho mecanismo em que cada um só se vê em função do outro, e ambos em função do (que cada um entende por) socialismo. Afectiva e ideologicamente ligado a um e a outro, ou situado algures entre um e outro (abandonou o Partido Comunista e recusou inscrever-se no Partido Socialista), Piteira orientou a sua militância cívica e intelectual para a defesa de uma alternativa de esquerda, inviável sem o entendimento entre os dois partidos. Manifestamente mais crítico em relação ao PS (a cuja história dedicou aturado estudo, tendo inclusivamente feito dela tema da sua última lição na Faculdade de Letras de Lisboa), escrevia em 1977: “é cada vez mais claro que as contradições de uma plataforma social-democrata obriguem o Partido Socialista a definir-se, não perante solicitações europeias, mas perante realidades portuguesas. O formal anti-fascismo não poderá substituir o radical anti-capitalismo nessa definição. E, com ou sem unidade política, entre os grandes partidos, e entre estes e os pequenos grupos, a convergência da “esquerda” a cooperação para defender e cumprir esta Constituição, como projecto político de transição para o socialismo, convoca as forças do Trabalho e da Cultura para uma frente unida e para a elaboração concertada de uma estratégia. A esquerda terá de reencontrar-se na intervenção política. Urge declarar a possibilidade de uma alternativa ao presente e ao regresso ao passado, em termos realistas, com responsabilidade mas com rasgo, com entusiasmo, com audácia revolucionária” (7)
Face a um presente de mediana passividade e desencorajante conformismo em que via acantonar-se a nossa sociedade civil, elegeu como prioritária a pedagogia cívica. À boa maneira de Sérgio, (e afinal da sua Seara, à qual dá novo impulso agora em liberdade), é o militante activo (tantas vezes anónimo) de todas as causas da paz, da cooperação, da solidariedade, da cultura, integrando ou dirigindo inúmeras associações de cidadãos, mobilizados afinal no aprofundamento diário do viver democrático. Não é por acaso que seu percurso intelectual regressa, no final, a uma figura exemplar da 1ª República, por quem sentia um fascínio muito especial e a quem dedicou a obra Raul Proença e a Alma Nacional. Não é por acaso que as suas últimas intervenções mais visíveis sejam, por um lado a sua adesão ao INES, porque não se esgotando a vida política nos partidos, entendeu dar o seu contributo a essa plataforma de pessoas com passados e memórias diferentes, unidas na preocupação de “rever o leninismo sob o impulso crítico dado por Gorbatchov, tendo como ponto comum os malefícios do estalinismo”. E por outro, o apoio entusiasta que deu à Coligação “Por Lisboa” como uma experiência “a fazer por esse país fora”.

Este homem que podia ter sido tudo o que quisesse – ministro, deputado. embaixador, (a este convite respondeu que daqui não voltaria a sair…) apelidava-se ironicamente de “independente decorativo”, certamente por sentir magramente aproveitadas as suas excepcionais qualidades de homem de pensamento e acção. O mais alto cargo político que desempenhou em democracia foi o de director-geral da Cultura Popular e Espectáculos, advertindo, contudo: “a cultura popular não se impõe a partir de gabinetes, mas terá de surgir do próprio povo” (8)
Mas o seu entusiasmo ia todo para os CENTROS 25 de ABRIL: “é necessário que as pessoas façam política, e não assistam simplesmente à política. As pessoas devem comportar-se como militantes antifascistas activos”.(9)
Em comovida evocação de M. Antónia Fiadeiro “morreu terrivelmente lúcido(…) na mesa de cabeceira do quarto do Hospital que ocupara, um último manuscrito, inacabado, a letra incerta, o raciocínio, infelizmente intacto. O tema é a cultura. A separação do Estado e da Cultura: o Estado de partidos não pode ter uma só cultura, ao pluripartidarismo não pode corresponder uma monocultura….”
O Portugal de Abril perdeu uma figura de estado mas ganhou uma das suas consciências críticas mais lúcidas, exigentes e empenhadas. A rúbrica de A a Z que durante anos assinou no saudoso Diário de Lisboa e a vastíssima produção dispersa que nos deixou são como que o diário de bordo de uma viagem colectiva na qual sempre assumiu a ingrata tarefa do que nunca se deixou ancorar em qualquer ilusório porto seguro. 

 * In: Fernando Piteira Santos: cidadão português do Século XX. Lisboa: Campo das Letras, 2003                                                                
                                                                   
                                                                    

NOTAS
1. José Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal, uma biografia política, 1º vol. p.345. A partir de Joaquim Namorado, Obras, Ensaios e Críticas.

2. Expresso Revista, 31 de Julho, 1999.

3. Carta a Maria Antónia Fiadeiro de 23/2/74. Diário de Lisboa, 30 de Novembro,2001.

4. Combate, Julho/Agosto,1990.

5. Idem, ibidem.

6. Economia e Socialismo, 12/13. Março/Abril,1997.

7. Idem,ibidem.

8. Flama, 28 de Junho,1974.

9. Idem, ibidem.

10. Maria Antónia Fiadeiro, Fernando Piteira Santos, Educação Intelectual. Diário de Lisboa, 30 de Novembro, 2001.