O título sugere-me uma viagem no tempo que acompanhe a minha experiência pessoal e a dos militares da minha geração.
É hoje consensual que foi a guerra colonial a causa próxima que levou os militares a derrubarem o regime instaurado em 28 de Maio de 1926 da forma violenta.
Parece evidente que o regime ditatorial instaurado pelos militares, e que sob a égide de Salazar foi designado por Revolução Nacional, Ditadura Nacional, Estado Novo, era um anacronismo desde o fim da II Guerra Mundial e tinha os dias contados desde a vitória dos Aliados.
A hipocrisia que os analistas gostam de adoçar classificando-a de pragmatismo suportou a ditadura de Salazar à espera de melhor oportunidade de a reformar e tornar apresentável mas, curiosamente, irá ser a guerra que se abriu nas três frentes de Angola, Guiné e Moçambique no início dos anos sessenta a dar-lhe um último fôlego. Será o seu arrastar sem sentido nem solução que leva à ruptura entre o regime e os seus militares e impede uma transição mais ou menos controlada como aconteceu em Espanha.
A ruptura é protagonizada por uma geração (em sentido lato) de militares que são confrontados com as gritantes dissonâncias entre a ideologia (o que era apregoado) e a realidade que encontraram em África. Foram dilacerados pela radical diferença do mito do Império em que tinham sido educados e a triste realidade do Ultramar que viveram.
Em minha opinião o caminho que vai da guerra colonial ao golpe militar que teve lugar no dia 25 de Abril de 1974 é o que essa geração à qual pertenço percorreu entre a utopia do Império e a falácia do Ultramar. É pois um exercício de memória o que vos proponho percorrerem comigo. Como percorremos esse caminho e o que fomos aprendendo.
No início, quando nos apresentámos à porta de armas da Academia Militar, éramos todos filhos do Império, éramos todos candidatos a sucessores dos heróis das descobertas e das sagas ultramarinas. Pertencemos a cursos cujos patronos eram Mouzinho de Albuquerque, Neutel de Abreu, Teixeira Pinto, o Kurica, João de Almeida, Paiva Couceiro. Ali estávamos, jovens de menos de 20 anos, com o fato com que tínhamos feito os exames do sétimo ano dos liceus, a admissão às faculdades, de cabelo cortado, olhos nervosos, prontos para continuar a Obra dos nossos antepassados, de reviver as suas aventuras e engrandecer a Pátria, de a defender – a guerra tinha começado à pouco, em 1961 em Angola, a Índia tinha sido cobardemente assaltada pelo Pandita Nheru (não sabíamos como Salazar abandonara as suas tropas e a forma ignóbil como tratara os militares da Índia), as fotografias dos massacres dos Dembos estavam vivas e os corpos despedaçados de brancos e negros, de homens mulheres e crianças nos terreiros das Fazendas exigiam vingança, os heróis de Mucaba chamavam por nós, a marcha de «Angola é Nossa» rufava nas nossas cabeças. Portugal não é um pequeno País. Os vivos têm de merecer os mortos. Recordo a emoção de me ver fardado de cadete, de receber a primeira instrução de armamento – com uma Mauser – de vestir o primeiro fato camuflado, de participar na primeira cerimónia de condecoração de heróis no 10 de Junho no Terreiro do Paço. Lembro-me do desprezo a que votávamos as disciplinas académicas: as matemáticas gerais, as físicas e as químicas, a descritiva, inutilidades para quem ia combater. Perda de tempo. O que queríamos era aprender a fazer emboscadas, golpes de mão. Os serviços culturais forneciam os livros de Jean Larteguy – Os Centuriões, os Mercenários, os Pretorianos. Temíamos e ansiávamos pelo momento do baptismo de fogo. Como reagiríamos? Teríamos medo? Mas éramos muitos – pelo menos até 1963 fomos muitos – reconfortava-nos saber que estávamos em boa companhia. Enfrentávamos os alunos das faculdades civis – uns cobardolas – nos jogos universitários.
No final da nossa viagem, em 1974, tínhamo-nos transformado de filhos do Império em executores da falência do Ultramar. Perdemos as nossas ilusões à nossa custa, à custa dos nossos mortos, dos nossos estropiados, das injustiças de que fomos testemunhas, mas também da ausência de futuro para o nosso esforço e sacrifício.
Muitos de nós tínhamos vindo para as Academias Militares porque essa era uma possibilidade de continuar os estudos sem sobrecarregar as nossas famílias – como em gerações anteriores se ia para o seminário. É claro que muitos de nós conheciam gente que emigrara para tratar da vida, que fora presa ou perseguida, mas os tempos eram de união e de exaltação. Portugal não podia viver sem o Ultramar! Há quinhentos anos que não podia. Defender esses territórios era garantir a perenidade da Pátria. O que era Portugal sem África? Um quintal com 40% de analfabetos dedicados a uma agricultura de subsistência, de hortas e pinhais, de casebres de pedra, de estradas intransitáveis, um liceu em cada capital de distrito, com um comércio de almocreves, uma indústria com operários a trabalhar doze horas por dia. Mas tínhamos Salazar e as contas em dia! Éramos pobres mas honrados. Os pobres são sempre honrados (os pobres não honrados são criminosos). O que não podíamos perder, isso não, eram as possessões africanas. Se Portugal não dava para os 6 ou 7 milhões que éramos aqui viverem, para onde iríamos sem África? África era o nosso último refúgio e a nós cabia-nos defendê-lo.
E, finalmente, chegava o dia da partida. À frente de um pelotão de 30 soldados, ou de uma companhia de 150 lá partíamos – ao som do Angola é Nossa – para Angola, para Moçambique, para a Guiné, ou mesmo para Cabo Verde, para S. Tomé ou para Timor, para Macau.
Chegávamos ao que os nossos amigos brasileiros chamam o finalmente. Os finalmentes eram a realidade. Uma realidade que começava com o contacto mais próximo com os nossos soldados. Os nossos soldados eram o nosso povo e o nosso povo era o fruto da nossa História. Por muito que custe admiti-lo, por muito politicamente incorrecto que seja dizê-lo, estávamos perante gente bisonha, resignada, desconfiada, transportado uma memória histórica de prepotências e de como lhe sobreviver. Sobreviventes acima de tudo. O soldado português foi, pelo menos para mim, o primeiro choque com a realidade. A boa e a má. A boa foi a de ter a certeza que, com eles e como eles, havia de sobreviver. Os manuais de táctica resumiam-se a sobreviver, a desenrascar. Palavra que devia constar do hino nacional. A instrução era um curso acelerado de sobrevivência e desenrascanço: desenrascanço para acampar, para comer, para marchar. Não deixa de ser curioso lembrar que a formação de combate mais utilizada era a fila por um – a bicha de pirilau – assim como não deixa de ser relevante que as tropas portuguesas tenham feito a guerra sem uma mochila adequada. Ou que o aparelho para detectar as minas tenha sido uma vara de aço, a chamada: pica.
Mas o contacto com o soldado tinha uma parte má: a de conhecer quem nós, os portugueses, éramos depois de 500 anos de império. A pobreza, a miséria, jovens que trabalhavam desde crianças, o alcoolismo, o analfabetismo, a ausência de referências morais, mesmo no seio das famílias, a brutalidade primária. Pode parecer neo-realismo, mas era a realidade.
A este choque interno seguia-se o choque com a realidade de África e da guerra. De África desconhecíamos tudo, ou quase tudo. A África era uma vaga ideia de terra imensa habitada por negros mais ou menos humanizados – ou animalizados; do seio dos quais, sem sabermos bem como, tinham surgido uns mais ferozes que passaram a ser inimigos e a quem demos uma designação: os Turras.
Numa primeira fase não nos surpreendeu a existência de Turras. Eram agentes da cobiça de potências estrangeiras. Conhecíamos da história como os ingleses utilizaram africanos contra nós em Moçambique, como os alemães o fizeram em Angola, os franceses na Guiné. Estavam agora ao serviço do comunismo internacional e da sua estratégia de domínio de Africa para daí dominarem a Europa e o Ocidente.
O nosso choque surge com aquilo que encontrámos na nossa Africa. O nosso choque foi o Ultramar que encontrámos. O ultramar que surgiu diante dos nossos olhos ainda brilhantes do idealismo do império era, na sua essência, um espaço de violenta exploração, um espaço de desigualdades, de ausência de justiça, de prepotência. Todos temos para contar histórias degradantes de exploração do cantineiro, do missionário, do fazendeiro de algodão, ou de café, do administrador. Todos conhecemos como eram “contratados” trabalhadores para as roças e para as obras públicas, como eram recrutados soldados para as unidades indígenas, como eram impostas culturas que interessavam, como eram deslocadas populações inteiras, como eram vendidos o álcool, os panos, o sabão, o sal. Todos conhecemos o abandono do interior das províncias ultramarinas, os locais ignotos onde instalámos as nossas unidades, as picadas, os rios sem pontes, as aldeias sem qualquer infra-estrutura. Todos conhecemos a organização das grandes fazendas, das grandes companhias de açúcar, de chá, de sisal, as grandes minas.
Percebemos assim qual era o nosso papel na Defesa do Ultramar: a manutenção do statu quo que permitisse continuar este tipo de sociedade.
Algumas almas cândidas (prefiro chamar-lhes assim) desculpam este estado de coisas, este ultramar, dizendo que a colonização portuguesa era (foi) diferente da de outras potências coloniais. Por mais humana, mais amiga do negro, menos violenta, menos racista. É pura mistificação. A única diferença é que como diz Malyn Newitt em História de Moçambique, os países industrializados – a França, a Inglaterra e a Alemanha - organizaram a sua exploração colonial para exportarem o seu capital, as suas técnicas e civilização para o «Continente Negro» enquanto para Portugal o caminho era exactamente o inverso: a riqueza de Africa deveria proporcionar o capital para desenvolver a metrópole. Os métodos foram os mesmos e não podia ser de outra maneira já que eram as grandes companhias estrangeiras, maioritariamente ingleses, que asseguravam a exploração das riquezas e dos serviços.
Descobrimos que os caminhos de ferro e os portos de Moçambique eram ingleses, assim como a grande produtora de açúcar, a Sena Sugar, que a maior fonte de rendimentos era a exportação de mão de obra para as minas sul africanas, que em Angola a Diamang era um estado independente, que os monopólios impediam a importação de tabaco e de algodão de Angola e Moçambique, que a Guiné era propriedade da CUF para a extracção de madeiras.
Mas voltemos à nossa viagem de aprendizagem sobre o Ultramar e a guerra.
Tínhamos aprendido nos excelentes manuais «O Exército e a Guerra Subversiva» que esta guerra só tinha solução política e o que o regime nos propunha era a continuação das operações militares.
Aprendemos à nossa custa, em comissões sucessivas, que era cada vez menos viável uma solução militar. Numa zona onde, numa comissão, se encontrava uma companhia, era, na seguinte, necessário um batalhão. Escasseavam efectivos.
Além da escassez, as tropas eram, em cada contingente, pior instruídas e comandadas. Encontrávamos unidades em que os soldados não sabiam utilizar as suas armas e em que os graduados, oficiais e sargentos, não exerciam a sua acção de comando, por falta de preparação e de motivação. A ideia mais difundida era a de deixar passar os dois anos da comissão. As nossas tropas de quadrícula viviam no interior dos quartéis, cercadas de arame farpado. A maioria das operações realizava-se para assegurar a sobrevivência das tropas: eram as colunas logísticas a principal actividade operacional. Era este o quadro em que vivíamos.
Para remediar a falta de efectivos a solução foi a do costume: africanizar a guerra. Isto é, aumentar os efectivos locais. Neste processo chegámos a percentagens de tropas locais de quase 30% na Guiné a um máximo de mais de 50% em Moçambique.
Para colmatar a falta de quadros profissionais, prepararam-se à pressa quadros milicianos, graduaram-se praças em sargentos, sargentos em oficiais, subalternos em capitães – os capitães de aviário.
O que a nossa geração de militares viu e viveu foi este Exército quase inorgânico, defensivo, tentando cada um sobreviver, à espera do fim da comissão, enterrado em abrigos, mal armado e equipado.
O que vimos e vivemos foi a cegueira de um regime cujos dirigentes não foram capazes, até, de fazerem simples contas: a demografia não fornecia efectivos na quantidade indispensável à continuação da guerra, a economia não a sustentava e o isolamento internacional nem sequer permitia assegurar o diferencial tecnológico para vencer ou combater com alguma hipótese de sucesso.
Aquilo a que nós assistimos e vivemos foi ao facto inaudito de um Exército convencional combater em inferioridade de armamento com os guerrilheiros que possuíam uma arma ligeira melhor – a Kalashnikov – melhores lançadores de granadas – os RPG – melhores armas de apoio.
Restava a superioridade aérea, mas essa perdemo-la em 1973 com o aparecimento dos mísseis Strella na Guiné. A curto prazo surgiriam em Moçambique.
Em resumo, a geração dos militares que fez a guerra, partiu para África carregada de idealismo e sonhos de glória, ou, pelo menos acreditando que cumpria o seu dever para com a Pátria, que seria digna do passado e viu-se confrontada com possibilidade de ser acusada de responsável pela derrota, de ser transformada em bode expiatório duma política insensata, cega e imoral.
Falei à pouco em que fomos os executores da falência do Ultramar. Uma ideia que nos conduz a uma outra, muito comum e perturbante. A da derrota. A derrota que é para muitos de nós inadmissível. É comum ouvirmos afirmar a muitos dos antigos combatentes, quando se trata de acusar os militares que decidiram derrubar o regime, que as suas unidades nunca foram derrotadas no campo de batalha, que nunca retiraram, ou debandaram. Em muitos casos essa é uma verdade, em alguns não o é. Em muitos casos nunca foram derrotados no campo de batalha porque não combateram. Mas não é isso o importante. O importante é que uma guerra como a que travámos não se vence combate a combate, batalha a batalha. Vence-se quando a acção militar pode gerar uma solução política viável. Evidentemente uma solução diferente da situação de partida. Ora, o regime de Salazar e Caetano não tinha nenhuma solução para o Ultramar diferente da situação inicial da nação una e indivisível, de uma metrópole e colónias, chamassem-se estas Províncias Ultramarinas ou Estados. A falência do Ultramar – a derrota - estava inscrita nessa política e a sociedade portuguesa percebeu-o dando abundantes sinais dessa percepção com a diminuição drástica de candidatos às Academias Militares, com a fuga dos filhos das classes médias e altas da carreira das armas, com a emigração, com o modo defensivo de fazer a guerra, com a contestação universitária, com o afastamento progressivo das cerimónias do regime, as grande celebrações do 10 de Junho foram sendo cada vez mais pequenas e dispersas pelas capitais de distrito, os embarques e desembarques de tropas foram disfarçados, os feridos e deficientes foram escondidos.
Assiste-se hoje à remitificação do Salazarismo e do colonialismo. Percebe-se o desnorte pelas dúvidas do presente e do futuro, pela má digestão que fazemos do mito do Império. É preciso dizer e demonstrar que a política de Salazar é, com todas as letras, a imposição duma vontade estúpida. Salazar é, com todas as letras, um político sem visão, sem grandeza – é um regedor de freguesia. Um incompetente. Um fraco chefe que, como dizia Camões, faz fraca a forte gente. Um homem que esteve sempre do lado errado da História, mesmo da História que ele incensou: foi germanófilo, racista e pró fascista contra os valores mais elementares da nossa civilização aberta ao contacto com outros povos. Foi neutral na guerra apenas porque não podia ser pró-alemão porque, estando Portugal junto ao Atlântico os Estados Unidos e a Inglaterra não lhe admitiriam outra coisa. Nunca foi contra os horrores da guerra, porque envolveu Portugal numa outra sem qualquer problema de consciência. Envolveu-se numa guerra sem ter um plano, uma ideia, uma solução. Conduziu Portugal a um beco sem saída. A sua estupidez conduziria Portugal ao afastamento da Europa e da nova África. Os políticos mais parecidos com Salazar serão o Enver Hocha da Albânia, eternizado à cabeça dum pequeno e pobre país isolado de tudo, ou Kim Il Sung da Coreia, ou os religiosos talibãs.
No nosso caminho para a tomada de consciência que nos levou ao 25 de Abril percebemos à nossa custa que a estúpida afirmação do «orgulhosamente sós» era apenas um grito de loucos fechados num mundo fantasioso. Como podíamos estar orgulhosamente sós, se os nossos soldados nos confessavam que iriam emigrar para França, para a Alemanha, mal acabassem a comissão? Como podíamos estar orgulhosamente sós, se os oficiais milicianos que deveriam comandar os nossos pelotões desertavam na véspera dos embarques? Como podíamos estar orgulhosamente sós, se os militares dos exércitos aliados – os franceses, os ingleses, os americanos – nos contavam as suas duras e frustrantes experiências em África e na Indochina? Como podíamos nós, os militares que fizeram o 25 de Abril estar orgulhosamente sós, se aqui na Metrópole, os nossos concidadãos nos olhavam com despeito quando regressávamos das sucessivas comissões e, nas colónias, os europeus que lá residiam nos acusavam por não ganharmos a guerra, de não sabermos vencer os turras ou, na melhor das hipóteses consideravam que a guerra era assunto nosso? Descobrimos que estávamos sós, mas não nos podíamos orgulhar dessa solidão. Estávamos sós, prestes a ser derrotados e corríamos o risco de sermos – mais uma vez - os bodes expiatórios de uma política indigna e insensata.
Indigna na sua essência, porque assentava nos princípios indignos de domínio e de exploração.
Indigna porque punha em causa a nossa História, o nosso passado e colocava em causa o futuro das relações de Portugal com os povos com quem se tinha relacionado.
Insensata porque internamente não existiam meios para a levar a cabo e externamente não existiam condições para a tornar aceitável.
Mas além de indigna e insensata, o era ainda uma política de desespero e de fim. O regime esboroava-se num ambiente de conspiração. Nas vésperas do 25 de Abril todos conspiravam contra todos dentro e fora do regime. Spínola conspirava para ser presidente da República, Caetano conspirava ao tentar negociar com o PAIGC (depois de ter proibido Spínola de o fazer) e para conceder uma independência branca em Angola através do governador Santos e Castro, em Moçambique Jardim conspirava com Keneth Kaunda da Zâmbia para estabelecer um acordo com a Frelimo, Kaulza de Arriaga conspirava com alguns generais. Sá Carneiro e a ala liberal conspirava contra Caetano. Felizmente foi a conspiração dos capitães a vitoriosa, porque só ela estabelecia objectivos claros de solução: democratização e descolonização. Devemos essa clareza de objectivos aos capitães da Guiné que primeiro colocaram esses objectivos – necessidade oblige – aos redactores do Programa do MFA – em particular a Melo Antunes.
Infelizmente foram necessários 14 anos de guerra e juntar 9 mil mortos, 30 mil feridos e estropiados portugueses e um número indeterminado de vítimas africanas aos que aqui em Portugal e em África, nos campos, nas fábricas e nas universidades lutaram contra a ditadura, sofreram a tortura, a prisão, o exílio e a morte para que Portugal fosse livre e que cada uma das suas antigas colónias pudesse ser independente. Isto é, para que todos assumíssemos a plena posse dos nossos destinos.
A revolta dos militares contra o regime é assim um acto de restituição da sua dignidade às Forças Armadas Portuguesas e ao Povo Português, é um gesto de sensatez contra a cegueira criminosa de um regime que perdera a noção da realidade.
A nossa geração de militares assumiu as suas responsabilidades históricas. Que cada um assuma as suas.
Coimbra 27 Abril 2007
Comunicação apresentada no Seminário