Sistema Político Português - República

O Sistema Político Português


A 5 de Outubro de 1910, na sequência de um movimento militar iniciado na véspera, é proclamada a República de Portugal e constituído um governo provisório, presidido por Teófilo Braga.
 
O movimento republicano tinha já vindo a manifestar-se, de uma forma minimamente organizada, desde a década de 70 do século anterior; consumava-se agora o fim do poder da única instituição que, por não ser eleita pelos cidadãos, era alheia ao princípio político da soberania nacional: o Rei.
 
Expressão actualizada da ideologia demo-liberal que caracterizara os momentos mais radicais da monarquia constitucional, a República reforçou o parlamentarismo e a afirmação dos direitos, liberdades e garantias individuais; o poder republicano consagrou os princípios constitucionais do novo regime num texto elaborado por uma Assembleia Nacional eleita no ano seguinte - a Constituição de 1911.
 
Não se esgotando, contudo, na substituição do Monarca hereditário pelo Presidente eleito, o republicanismo levou a cabo um programa de laicização do poder e de completa separação do Estado das Igrejas. Mas não conseguiu dar resposta política aos crescentes problemas levantados pela chamada questão social, que tinha estado inscrita no ideário republicano.
 
As sequelas da I Guerra Mundial acentuaram a crise do parlamentarismo da Primeira República, que sucumbiu a um golpe militar levado a cabo em 1926. Na sua sequência, viria a estabelecer-se em Portugal o regime que ficou conhecido por Estado Novo.