Coleções - Legislação - Listagem

Dossier IIª República - Coord. de Fernando Ribeiro de Melo. Lisboa, Afrodite, 1976, 2 vols.
 Nesta obra são compilados os mais significativos documentos políticos, militares e diplomas legais publicados durante os anos de 1974 e 1975. Os textos são apresentados por ordem cronológica pelo que o 1º volume diz respeito a 1974 e o 2º volume a 1975.Transcrevemos aqui o sumário publicado no início de cada um dos volumes. 
 
1974 - vol.1 
I - O MFA E OS OUTROS - AS PALAVRAS E OS ACTOS

 
II - UMA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA
 

 
III - A DESCOLONIZAÇÃO
 

 
IV - LIBERDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
 

 
V - EXTINÇÃO DO FASCISMO E SANEAMENTO
 

 
VI - UMA NOVA POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL
 

 1 - Do 25 de Abril ao 11 de Março: "corrigir desiquilíbrios"

 
2 - O 11 de Março: projecto de construção do socialismo

 
3 - Trabalho e Previdência

 
4 - Habitação

 
5 - Reorganização ou reforma agrária?

 
VII - EDUCAÇÃO E ENSINO
 

1975 - vol. 2 
I - O PODER POLÍTICO-MlILITAR - AS DIVISÕES
 

 
II - ESTRUTURA E ACTOS DO PODER

 
III - DESCOLONlZAÇÃO

 
IV - LIBERDADES E DIRElTOS FUNDAMENTAIS

 
V - EXTINÇÃO DO FASCISMO E SANEAMENTO

 
VI - A NOVA POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL
 
1 - A intervenção do Estado na Economia

 
2 - Trabalho e Previdência

 
3 - Habitação

 
4 - Agricultura

 
VII EDUCAÇÃO

 
 
 
Topo